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6019906-02.2026.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/03/2026
Valor da Causa
R$ 20.000,00
Orgao julgador
5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá
Partes do Processo
CELCICLEY SILVA DOS REIS
CPF 001.***.***-73
FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.
CNPJ 13.***.***.0001-17
Advogados / Representantes
KAROLINE LOPES OLIVEIRA
OAB/AP 5561•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 12/05/2026 23:59.
13/05/2026, 00:25Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026
10/04/2026, 01:18Publicado Intimação em 10/04/2026.
10/04/2026, 01:18Confirmada a comunicação eletrônica
09/04/2026, 12:24Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: CELCICLEY SILVA DOS REIS Advogado(s) do reclamante: KAROLINE LOPES O Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá Rodovia Norte Sul, s/n, Infraero, Macapá - AP - CEP: 68908-001 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2210913174 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6019906-02.2026.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Indenização por Dano Moral]
09/04/2026, 00:00Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/04/2026, 13:59Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/05/2026 11:00, 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá.
08/04/2026, 13:57Não Concedida a tutela provisória
06/04/2026, 11:32Conclusos para decisão
26/03/2026, 09:42Juntada de Petição de petição
17/03/2026, 11:27Determinada a emenda à inicial
17/03/2026, 09:38Conclusos para decisão
16/03/2026, 19:47Distribuído por sorteio
16/03/2026, 12:25Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/03/2026, 12:25Juntada de Petição de comprovante
16/03/2026, 12:25Documentos
Decisão
•06/04/2026, 11:32
Decisão
•17/03/2026, 09:38