6003071-40.2025.8.03.0011

Procedimento do Juizado Especial CívelTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/11/2025

Valor da Causa

R$ 11.231,02

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Porto Grande

Partes do Processo

TADEU BORGES RIBEIRO

CPF 236.***.***-91

Autor

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ 00.***.***.0001-91

Reu

Advogados / Representantes

JOSE CLEY PINTO PINHEIRO

OAB/AP 4488•Representa: ATIVO

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

OAB/RJ 110501•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

20/04/2026, 12:01

Arquivado Definitivamente

16/04/2026, 13:58

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:30

Decorrido prazo de TADEU BORGES RIBEIRO em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:30

Juntada de Petição de petição

14/04/2026, 15:25

Publicado Intimação em 10/04/2026.

10/04/2026, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

10/04/2026, 01:18

Publicado Intimação em 10/04/2026.

10/04/2026, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

10/04/2026, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6003071-40.2025.8.03.0011. AUTOR: TADEU BORGES RIBEIRO REU: BANCO DO BRASIL SA SENTENÇA As partes, por intermédio de advogado constituído, requereram a homologação de acordo extrajudicial celebra Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Porto Grande Av. Amapá, s/n, Malvinas, Porto Grande - AP - CEP: 68997-000 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/my/salavirtualcomarcaportogrande Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

09/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6003071-40.2025.8.03.0011. AUTOR: TADEU BORGES RIBEIRO REU: BANCO DO BRASIL SA SENTENÇA As partes, por intermédio de advogado constituído, requereram a homologação de acordo extrajudicial celebra Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Porto Grande Av. Amapá, s/n, Malvinas, Porto Grande - AP - CEP: 68997-000 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/my/salavirtualcomarcaportogrande Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

09/04/2026, 00:00

Transitado em Julgado em 08/04/2026

08/04/2026, 13:59

Juntada de Certidão

08/04/2026, 13:59

Homologada a Transação

08/04/2026, 12:30

Conclusos para julgamento

06/04/2026, 08:03

Documentos

Sentença

•08/04/2026, 12:30

Decisão

•23/02/2026, 12:44