6087343-94.2025.8.03.0001

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/10/2025

Valor da Causa

R$ 37.074,46

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

ESTER SARMENTO DOS SANTOS

CPF 049.***.***-33

Autor

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0002-06

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Confirmada a comunicação eletrônica

04/05/2026, 11:42

Juntada de Petição de ciência

28/04/2026, 22:25

Publicado Intimação em 27/04/2026.

27/04/2026, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

25/04/2026, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6087343-94.2025.8.03.0001. AUTOR: ESTER SARMENTO DOS SANTOS REU: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos etc. Trata-se de ação de cobrança de verbas rescisórias c/c indenização substitutiva de estabilidade gestacional e danos morais, ajuizada po

24/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/04/2026, 12:50

Declarada incompetência

22/04/2026, 11:44

Retificado o movimento Conclusos para julgamento

22/04/2026, 09:53

Conclusos para decisão

22/04/2026, 09:53

Confirmada a comunicação eletrônica

21/04/2026, 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 17/04/2026 23:59.

19/04/2026, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

10/04/2026, 01:19

Publicado Intimação em 10/04/2026.

10/04/2026, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6087343-94.2025.8.03.0001. AUTOR: ESTER SARMENTO DOS SANTOS REU: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Verifica-se que o ESTADO DO AMAPÁ, devidamente citado, não apresentou contestação, razão pela qual decreto sua revelia. Todavia, tratando-se de dem Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

09/04/2026, 00:00

Conclusos para julgamento

08/04/2026, 14:19

Documentos

Ciência

•28/04/2026, 22:25

Decisão

•22/04/2026, 11:44

Decisão

•06/04/2026, 10:14

Ciência

•03/03/2026, 19:04

Decisão

•04/12/2025, 18:47