0022838-36.2024.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioApropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Vara Criminal de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de VALDEMIR LIMA DA SILVA em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

10/04/2026, 01:19

Publicado EDITAL em 10/04/2026.

10/04/2026, 01:19

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: VALDEMIR LIMA DA SILVA EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 15 dias. CITAÇÃO da(s) parte(s) acusada(s) abaixo qualificada(s) para apresentar(e Edital - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Criminal de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Email: https://us02web.zoom.us/j/9984017958 Processo Nº.: 0022838-36.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Apropriação indébita]

09/04/2026, 00:00

Expedição de Edital.

12/03/2026, 13:30

Proferidas outras decisões não especificadas

16/01/2026, 12:22

Conclusos para decisão

16/01/2026, 11:26

Juntada de Petição de outros documentos

05/11/2025, 12:54

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/11/2025, 12:04

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

08/08/2025, 14:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/08/2025, 11:40

Expedição de Mandado.

17/06/2025, 13:27

Recebida a denúncia contra VALDEMIR LIMA DA SILVA,

29/05/2025, 11:31

Expedição de Certidão.

22/05/2025, 11:03

Conclusos para decisão.

22/05/2025, 11:03

Documentos

Decisão

•16/01/2026, 12:22

Decisão

•29/05/2025, 11:31

Despacho

•23/04/2025, 12:40

Despacho

•11/03/2025, 12:14

Despacho

•04/12/2024, 11:34