6080838-87.2025.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioFabricação de Objeto Destinado a Produção de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Vara Criminal de Macapá

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Autor

ORINALDO DA SILVA NERY

CPF 056.***.***-26

Reu

JOAO VICTOR MARQUES E SILVA

CPF 988.***.***-49

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de ORINALDO DA SILVA NERY em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

10/04/2026, 01:19

Publicado EDITAL em 10/04/2026.

10/04/2026, 01:19

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO AMAPÁ REU: ORINALDO DA SILVA NERY EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 15 dias. CITAÇÃO da(s) parte(s) acusada(s) Edital - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Criminal de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Email: https://us02web.zoom.us/j/9984017958 Processo Nº.: 6080838-87.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Fabricação de Objeto Destinado a Produção de Drogas e Condutas Afins ]

09/04/2026, 00:00

Expedição de Edital.

24/03/2026, 15:48

Nomeado outro auxiliar da justiça

16/03/2026, 14:12

Conclusos para decisão

16/03/2026, 12:05

Juntada de Petição de outros documentos

02/03/2026, 23:15

Confirmada a comunicação eletrônica

02/03/2026, 23:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/02/2026, 12:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/12/2025, 14:21

Juntada de Petição de certidão

10/12/2025, 14:21

Expedição de Mandado.

24/11/2025, 14:21

Proferidas outras decisões não especificadas

09/10/2025, 12:08

Conclusos para decisão

09/10/2025, 10:13

Documentos

Decisão

•16/03/2026, 14:12

Decisão

•09/10/2025, 12:08