6081455-47.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasParte IncontroversaRequisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/10/2025

Valor da Causa

R$ 5.695,99

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

MARIO SERGIO NUNES SILVEIRA

CPF 906.***.***-15

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANA CLAUDIA SILVA

OAB/AP 1674•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

10/04/2026, 01:19

Publicado Notificação em 10/04/2026.

10/04/2026, 01:19

Confirmada a comunicação eletrônica

09/04/2026, 00:17

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6081455-47.2025.8.03.0001. REQUERENTE: MARIO SERGIO NUNES SILVEIRA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Intimada nos termos do art. 535 do Código de Processo Civil, a Fazenda Pública executada deixou transcorrer o pr Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

09/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/04/2026, 14:44

Determinada expedição de Precatório/RPV

07/04/2026, 21:33

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

07/04/2026, 21:33

Conclusos para decisão

16/03/2026, 08:12

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 06/03/2026 23:59.

08/03/2026, 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 06/03/2026 23:59.

08/03/2026, 00:12

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 08:45

Juntada de Certidão

11/02/2026, 08:45

Confirmada a comunicação eletrônica

18/12/2025, 02:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/12/2025, 07:30

Documentos

Decisão

•07/04/2026, 21:33

Decisão

•16/12/2025, 12:02

Outros Documentos

•04/10/2025, 16:06

Outros Documentos

•04/10/2025, 16:05