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6023497-69.2026.8.03.0001
Notificação para Explicações (Lei de Imprensa)CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/03/2026
Valor da Causa
R$ 100,00
Orgao julgador
4ª Vara Criminal de Macapá
Partes do Processo
GLAUBER LUIZ BRITO DA SILVA
CPF 708.***.***-00
SAMUEL CAMARGO FALAVINHA
PRESIDENTE DA MACAPA PREVIDENCIA
SAMUEL CAMARGO FALAVINHA
RENIVALDO NASCIMENTO DA COSTA
CPF 512.***.***-49
Advogados / Representantes
GABRIEL HENRIQUE LIMA BRITO
OAB/AP 4067•Representa: ATIVO
KAMILA BRENDA DA COSTA CORTES DOS SANTOS
OAB/AP 3687•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de GLAUBER LUIZ BRITO DA SILVA em 17/04/2026 23:59.
19/04/2026, 00:22Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026
10/04/2026, 01:18Publicado Intimação em 10/04/2026.
10/04/2026, 01:18Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6023497-69.2026.8.03.0001. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Criminal de Macapá Rua Manoel Eudóxio Pereira, s/n, esquina com Av. Fab, Santa Rita, CEP 68.906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9984017958 Telefone: (96) 3312-4568. E-mail: [email protected] Número do DECISÃO Intime-se o interpelante para pagamento de custas processuais iniciais em até 5 dias sob pena de cancelamento da distribuição. Macapá/AP, 31 de março de 2026 MARCELLA PEIXOTO SMITH Ju
09/04/2026, 00:00Proferidas outras decisões não especificadas
31/03/2026, 11:58Conclusos para decisão
31/03/2026, 09:03Distribuído por sorteio
29/03/2026, 12:22Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/03/2026, 12:22Documentos
Decisão
•31/03/2026, 11:58