6014513-96.2026.8.03.0001

Liberdade Provisória com ou sem fiançaAssociação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/03/2026

Valor da Causa

R$ 100,00

Orgao julgador

4ª Vara Criminal de Macapá

Partes do Processo

MATHEUS MORAES TRINDADE

CPF 039.***.***-74

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

HUGO BARROSO SILVA

OAB/AP 3646•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Certidão

29/04/2026, 09:25

Resolvido o procedimento incidente ou cautelar

24/04/2026, 15:10

Determinado o arquivamento definitivo

24/04/2026, 15:10

Conclusos para decisão

24/04/2026, 13:26

Decorrido prazo de HUGO BARROSO SILVA em 17/04/2026 23:59.

19/04/2026, 00:21

Juntada de Petição de outros documentos

15/04/2026, 09:50

Confirmada a comunicação eletrônica

14/04/2026, 14:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

10/04/2026, 01:21

Publicado Intimação em 10/04/2026.

10/04/2026, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6014513-96.2026.8.03.0001. REQUERENTE: MATHEUS MORAES TRINDADE REQUERIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Criminal de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9984017958 Número do Classe processual: LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA (305) Trata-se de pedido de revogação de prisão preventiva de MATHEUS MORAES TRINDADE, em razão estar c

09/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/04/2026, 21:05

Mantida a prisão preventida

23/03/2026, 15:47

Conclusos para decisão

19/03/2026, 11:44

Juntada de Petição de parecer

18/03/2026, 13:33

Confirmada a comunicação eletrônica

16/03/2026, 21:34

Documentos

Decisão

•24/04/2026, 15:10

Decisão

•23/03/2026, 15:47

Ato ordinatório

•13/03/2026, 12:02

Ato ordinatório

•13/03/2026, 11:51

Decisão

•27/02/2026, 13:33