6018560-16.2026.8.03.0001

UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/03/2026

Valor da Causa

R$ 170.000,00

Orgao julgador

4ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

ANA LUCIA SENA ALBUQUERQUE

CPF 466.***.***-72

Autor

IVINA BARATA DE SOUZA

CPF 432.***.***-04

Reu

BENEDITO FERREIRA MIRANDA

CPF 582.***.***-87

Reu

Advogados / Representantes

REGIANE DA CUNHA SILVA

OAB/AP 4808•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6018560-16.2026.8.03.0001. AUTOR: ANA LUCIA SENA ALBUQUERQUE REU: IVINA BARATA DE SOUZA, BENEDITO FERREIRA MIRANDA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: USUCAPIÃO (49) Trata-se de ação de usucapião extraordinária cumulada com indenização por danos morais, pr

13/05/2026, 00:00

Expedição de Mandado.

12/05/2026, 14:03

Não Concedida a Medida Liminar

12/05/2026, 12:13

Concedida a gratuidade da justiça a ANA LUCIA SENA ALBUQUERQUE - CPF: 466.677.172-72 (AUTOR).

12/05/2026, 12:13

Conclusos para decisão

17/04/2026, 07:37

Juntada de Petição de petição

16/04/2026, 18:14

Publicado Intimação em 13/04/2026.

13/04/2026, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6018560-16.2026.8.03.0001. AUTOR: ANA LUCIA SENA ALBUQUERQUE REU: IVINA BARATA DE SOUZA, BENEDITO FERREIRA MIRANDA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: USUCAPIÃO (49) Trata-se de ação proposta por ANA LÚCIA SENA ALBUQUERQUE, na qual cumula pedidos de usucap

10/04/2026, 00:00

Determinada a emenda à inicial

09/04/2026, 06:51

Conclusos para decisão

12/03/2026, 08:13

Classe retificada de USUCAPIÃO (49) para USUCAPIÃO (49)

12/03/2026, 08:10

Classe retificada de REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) para USUCAPIÃO (49)

12/03/2026, 08:10

Distribuído por sorteio

11/03/2026, 08:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

11/03/2026, 08:42

Documentos

Decisão

•12/05/2026, 12:13

Decisão

•09/04/2026, 06:51