6007065-72.2026.8.03.0001

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/01/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Autor

SAMIRES SOUZA DOS SANTOS

Terceiro

DEYVISON SAVIO MOURAO PONTES

CPF 023.***.***-60

Reu

ERICK ANDERSON RIBEIRO CARVALHO

CPF 743.***.***-49

OUTROS_PARTICIPANTES

MARCOS PANTOJA VAZ

CPF 001.***.***-03

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

JOSIMAR DE SOUZA

OAB/AP 347•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

13/05/2026, 14:32

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

13/05/2026, 14:28

Confirmada a comunicação eletrônica

13/05/2026, 14:28

Decorrido prazo de DEYVISON SAVIO MOURAO PONTES em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:40

Decorrido prazo de DEYVISON SAVIO MOURAO PONTES em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:40

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/05/2026, 07:57

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

05/05/2026, 23:56

Conclusos para decisão

05/05/2026, 09:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/05/2026, 12:04

Confirmada a comunicação eletrônica

04/05/2026, 12:04

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

04/05/2026, 12:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá

03/05/2026, 14:38

Recebidos os autos

03/05/2026, 14:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Plantão Macapá

03/05/2026, 13:26

Recebidos os autos

03/05/2026, 13:26

Documentos

Decisão

•05/05/2026, 23:56

Ato ordinatório

•24/04/2026, 09:42

Sentença

•23/04/2026, 08:43

Ato ordinatório

•22/04/2026, 10:24

Ato ordinatório

•16/04/2026, 08:10

Ato ordinatório

•13/04/2026, 08:12

Termo de Audiência

•10/04/2026, 15:10

Ato ordinatório

•10/04/2026, 13:25

Ato ordinatório

•08/04/2026, 10:25

Ato ordinatório

•07/04/2026, 11:40

Ato ordinatório

•07/04/2026, 09:11

Decisão

•07/04/2026, 08:30

Ato ordinatório

•06/03/2026, 09:41

Decisão

•30/01/2026, 20:34

Ato ordinatório

•30/01/2026, 12:22