6085367-52.2025.8.03.0001

Ação PopularTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/12/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

DORINALDO BARBOSA MALAFAIA

CPF 593.***.***-34

Autor

JOSE MARIA OLIVEIRA DE AZEVEDO

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

ALBERTO CARLOS DIAS

OAB/SP 180831•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para julgamento

07/05/2026, 09:45

Decorrido prazo de ALBERTO CARLOS DIAS em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:15

Publicado Notificação em 13/04/2026.

13/04/2026, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 01:21

Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6085367-52.2025.8.03.0001. AUTOR: DORINALDO BARBOSA MALAFAIA REU: SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO DECISÃO Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: AÇÃO POPULAR (66) Trata-se de Ação Popular que visa suspender a rescisão unilateral de contratos de saúde complementares ao SUS, que teria sido a

10/04/2026, 00:00

Determinada a emenda à inicial

08/04/2026, 09:47

Conclusos para decisão

09/12/2025, 08:13

Redistribuído por dependência em razão de erro material

04/12/2025, 12:30

Declarada incompetência

02/12/2025, 13:41

Conclusos para decisão

30/10/2025, 10:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

24/10/2025, 13:22

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2025, 07:38

Conclusos para despacho

19/10/2025, 00:01

Distribuído por sorteio

17/10/2025, 18:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

17/10/2025, 18:35

Documentos

Decisão

•08/04/2026, 09:47

Decisão

•02/12/2025, 13:41

Despacho

•24/10/2025, 07:38