6025058-31.2026.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasRequisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/04/2026

Valor da Causa

R$ 27.445,84

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

RAIMUNDA EDITE SOUSA DE FREITAS

CPF 423.***.***-00

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCELO AMERICO DE SOUZA LEITE

OAB/AP 3933•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Confirmada a comunicação eletrônica

08/05/2026, 00:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/05/2026, 12:41

Recebida a emenda à inicial

07/05/2026, 10:17

Conclusos para decisão

07/05/2026, 06:11

Decorrido prazo de RAIMUNDA EDITE SOUSA DE FREITAS em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:26

Publicado Intimação em 13/04/2026.

13/04/2026, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6025058-31.2026.8.03.0001. REQUERENTE: RAIMUNDA EDITE SOUSA DE FREITAS REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Documentação necessária para o processo: Para a tramitação da execução é necessária a apresentação de: 1 - Planilha de cálculo completa com somatórios e Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

10/04/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 14:17

Determinada a emenda à inicial

09/04/2026, 08:42

Conclusos para decisão

08/04/2026, 08:30

Redistribuído por sorteio em razão de erro material

07/04/2026, 09:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

03/04/2026, 18:22

Distribuído por sorteio

03/04/2026, 18:22

Documentos

Decisão

•07/05/2026, 10:17

Documento de Comprovação

•09/04/2026, 14:17

Documento de Comprovação

•09/04/2026, 14:17

Decisão

•09/04/2026, 08:42