6024827-04.2026.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/04/2026

Valor da Causa

R$ 2.090,19

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

MARTA SORIANA SANTANA

CPF 645.***.***-00

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

SHILTON MARQUES REIS

OAB/AP 3877•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Confirmada a comunicação eletrônica

08/05/2026, 00:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/05/2026, 12:18

Recebida a emenda à inicial

07/05/2026, 10:17

Conclusos para decisão

06/05/2026, 14:56

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 17:43

Publicado Intimação em 13/04/2026.

13/04/2026, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6024827-04.2026.8.03.0001. REQUERENTE: MARTA SORIANA SANTANA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Apresentação de link para a planilha: A planilha apresentada se encontra no formato pdf, que permite apenas visualização dos valores, sem permitir a conferência d Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

10/04/2026, 00:00

Determinada a emenda à inicial

09/04/2026, 08:42

Conclusos para decisão

06/04/2026, 13:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

02/04/2026, 11:07

Distribuído por sorteio

02/04/2026, 11:07

Documentos

Decisão

•07/05/2026, 10:17

Decisão

•09/04/2026, 08:42

Documento de Comprovação

•02/04/2026, 11:07

Documento de Comprovação

•02/04/2026, 11:07