6104553-61.2025.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioFabricação de Objeto Destinado a Produção de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/12/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Autor

ELSON JUNIOR CAVALCANTE BAIA

CPF 056.***.***-27

Reu

BRUNO THIERRY RODRIGUES SALDANHA

CPF 057.***.***-77

Reu

ANDERSON NUNES DA COSTA

CPF 003.***.***-30

OUTROS_PARTICIPANTES

FABRICIO COSTA DE LIMA

CPF 841.***.***-15

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

TARCIZIO PATRICK DA SILVA MARQUES

OAB/AP 2157•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

13/05/2026, 01:12

Publicado Intimação em 13/05/2026.

13/05/2026, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9691336205 TERMO DE AUDIÊNCIA - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO AUDIÊNCIA: Aberta a audiência, presentes a MMa. Juíza de Direito Dra. MARINA LORENA NUNES LUSTOSA e a RMP Dra. ALINE CRISTINA LOPES DA SILVA. Compareceu o réu BRUNO THIERRY RODRIGUES SALDANHA, apresentado pelo IAPEN e assistido pela Defensoria Pública Dra

12/05/2026, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

06/05/2026, 14:55

Expedição de Termo de Audiência.

06/05/2026, 14:55

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/05/2026 09:00, 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá.

06/05/2026, 14:55

Juntada de Petição de manifestação (outras)

05/05/2026, 14:51

Decorrido prazo de BRUNO THIERRY RODRIGUES SALDANHA em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:28

Decorrido prazo de ELSON JUNIOR CAVALCANTE BAIA em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:28

Decorrido prazo de ANDERSON NUNES DA COSTA em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:28

Decorrido prazo de FABRICIO COSTA DE LIMA em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:28

Ato ordinatório praticado

28/04/2026, 10:19

Ato ordinatório praticado

24/04/2026, 09:55

Juntada de Petição de petição

24/04/2026, 08:30

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 10:50

Documentos

Termo de Audiência

•06/05/2026, 14:55

Ato ordinatório

•28/04/2026, 10:19

Ato ordinatório

•24/04/2026, 09:55

Ato ordinatório

•14/04/2026, 08:32

Ato ordinatório

•14/04/2026, 08:25

Decisão

•09/04/2026, 09:11

Ato ordinatório

•25/02/2026, 10:46

Decisão

•07/01/2026, 13:28