6005085-27.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/02/2025

Valor da Causa

R$ 10.011,40

Orgao julgador

7º Juizado Especial Cível da Unifap de Macapá

Partes do Processo

JOSIANE DA SILVA CORTES

CPF 789.***.***-63

Autor

G M DE OLIVEIRA TURISMO LTDA

CNPJ 22.***.***.0001-39

Reu

Advogados / Representantes

VITOR GABRIEL DOS SANTOS PINTO DE OLIVEIRA

OAB/PA 39927•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de VITOR GABRIEL DOS SANTOS PINTO DE OLIVEIRA em 20/04/2026 23:59.

21/04/2026, 00:17

Publicado Intimação em 13/04/2026.

13/04/2026, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: JOSIANE DA SILVA CORTES REU: G M DE OLIVEIRA TURISMO LTDA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 7º Juizado Especial Cível de Macapá Rua Claudomiro de Moraes, s/nº, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68903-971 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/88982595688 Processo Nº.: 6005085-27.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Transporte Rodoviário] Trata-se de Reclamação Cível na qua

10/04/2026, 00:00

Juntada de Certidão

09/04/2026, 10:31

Acolhida a exceção de pré-executividade

08/04/2026, 14:57

Conclusos para decisão

26/03/2026, 12:59

Juntada de Certidão

26/03/2026, 12:59

Juntada de Certidão

05/03/2026, 13:02

Proferidas outras decisões não especificadas

05/03/2026, 11:28

Conclusos para decisão

26/02/2026, 09:56

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 11:02

Juntada de Petição de petição de habilitação

13/02/2026, 12:19

Juntada de Certidão

21/01/2026, 11:50

Juntada de Certidão

19/01/2026, 11:18

Documentos

Decisão

•08/04/2026, 14:57

Decisão

•05/03/2026, 11:28

Sentença

•16/01/2026, 13:37

Termo de Audiência

•18/11/2025, 14:03

Termo de Audiência

•19/09/2025, 10:31

Termo de Audiência

•07/08/2025, 12:02

Termo de Audiência

•25/04/2025, 11:59

Decisão

•06/02/2025, 11:43