6024818-42.2026.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasFazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/04/2026

Valor da Causa

R$ 4.957,59

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

JANETH SILVA FREITAS

CPF 744.***.***-20

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA

CNPJ 04.***.***.0001-59

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 10:56

Publicado Intimação em 13/04/2026.

13/04/2026, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 01:27

Confirmada a comunicação eletrônica

10/04/2026, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6024818-42.2026.8.03.0001. REQUERENTE: JANETH SILVA FREITAS, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de cumprimento individual de sentença proferida em açã

10/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/04/2026, 09:52

Proferidas outras decisões não especificadas

09/04/2026, 09:51

Conclusos para decisão

06/04/2026, 08:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

02/04/2026, 10:11

Distribuído por sorteio

02/04/2026, 10:11

Juntada de Petição de petição inicial

02/04/2026, 10:10

Documentos

Decisão

•09/04/2026, 09:51

Documento de Comprovação

•02/04/2026, 10:11

Documento de Comprovação

•02/04/2026, 10:11