6102409-17.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasCessão de CréditosPrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/12/2025

Valor da Causa

R$ 42.596,51

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

JOANA DA SILVA CARVALHO

CPF 241.***.***-00

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

BRENO VINICIUS FERREIRA DE SOUZA

OAB/AP 5091•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

14/04/2026, 23:07

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 10:18

Publicado Intimação em 13/04/2026.

13/04/2026, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 01:28

Confirmada a comunicação eletrônica

10/04/2026, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6102409-17.2025.8.03.0001. REQUERENTE: JOANA DA SILVA CARVALHO REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Intimada nos termos do art. 535 do Código de Processo Civil, a Fazenda Pública executada deixou transco Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

10/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/04/2026, 09:59

Determinada expedição de Precatório/RPV

08/04/2026, 21:12

Conclusos para decisão

07/04/2026, 11:53

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 01:03

Juntada de Certidão

24/03/2026, 11:57

Confirmada a comunicação eletrônica

07/02/2026, 01:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/02/2026, 10:02

Proferidas outras decisões não especificadas

06/02/2026, 08:41

Conclusos para decisão

19/12/2025, 11:05

Documentos

Decisão

•08/04/2026, 21:12

Decisão

•06/02/2026, 08:41

Documento de Comprovação

•17/12/2025, 14:24

Documento de Comprovação

•17/12/2025, 14:24