6010809-75.2026.8.03.0001

Procedimento Comum CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/02/2026

Valor da Causa

R$ 32.056,86

Orgao julgador

1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana

Partes do Processo

MADSON RAIMUNDO CORREA SILVA

CPF 749.***.***-91

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0343-98

Reu

LUIS FELIPE DA SILVA PENA

CPF 002.***.***-73

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

PAULO ARAUJO DE OLIVEIRA FILHO

OAB/AP 2348•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

05/05/2026, 13:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:40

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 16:25

Decorrido prazo de LUIS FELIPE DA SILVA PENA em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:39

Juntada de Petição de petição

17/04/2026, 09:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 01:28

Publicado Intimação em 17/04/2026.

17/04/2026, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos da Portaria nº001/2025 - 1ªVCFP-STN, em razão da Certidão (mov. 27759335), manifeste-se a parte interessada.

16/04/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

15/04/2026, 14:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/04/2026, 07:46

Juntada de Certidão

14/04/2026, 14:12

Publicado Intimação em 13/04/2026.

13/04/2026, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6010809-75.2026.8.03.0001. AUTOR: MADSON RAIMUNDO CORREA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Ação Previdenciária. Gratuidade da justiça Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4877650596 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Defiro o benefício da gratuidade da justiça em

10/04/2026, 00:00

Documentos

Decisão

•08/04/2026, 23:16

Decisão

•23/02/2026, 13:35