6008104-07.2026.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasReajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 57.250,31

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

EDSON RAMALHO DE OLIVEIRA

CPF 163.***.***-20

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

IGOR FABRICIO COUTINHO VASCONCELOS OCHIUSQUE

OAB/AP 5049•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

08/05/2026, 12:46

Juntada de Petição de petição

08/05/2026, 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

08/05/2026, 01:45

Publicado Intimação em 07/05/2026.

08/05/2026, 01:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6008104-07.2026.8.03.0001. REQUERENTE: EDSON RAMALHO DE OLIVEIRA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Intime-se a parte credora para se manifestar sobre as divergências apontadas na decisão de ID 28138790 no prazo de 05 dias. Macapá/AP, 5 de maio de 2026. ROBS

06/05/2026, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

05/05/2026, 09:11

Conclusos para decisão

02/05/2026, 19:21

Juntada de Certidão

02/05/2026, 19:20

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 22:17

Publicado Intimação em 13/04/2026.

13/04/2026, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 01:32

Confirmada a comunicação eletrônica

10/04/2026, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6008104-07.2026.8.03.0001. REQUERENTE: EDSON RAMALHO DE OLIVEIRA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Cumprimento de sentença coletiva 0025494-88.2009.8.03.0001 Ante a não impugnação aos valores, homologo os cálculos apresentados pela parte autora, conforme pl Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

10/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/04/2026, 11:20

Determinada expedição de Precatório/RPV

09/04/2026, 10:23

Documentos

Decisão

•05/05/2026, 09:11

Decisão

•09/04/2026, 10:23

Decisão

•03/02/2026, 14:32

Documento de Comprovação

•02/02/2026, 23:30

Documento de Comprovação

•02/02/2026, 23:30