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6016791-41.2024.8.03.0001
Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasPiso SalarialRemuneraçãoValorização do Magistério e dos Profissionais da EducaçãoDIREITO À EDUCAÇÃO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/05/2024
Valor da Causa
R$ 267.454,00
Orgao julgador
2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
Partes do Processo
JOSE PEREIRA QUEIROZ
CPF 466.***.***-34
MUNICIPIO DE MACAPA
CNPJ 05.***.***.0001-77
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Juntada de Petição de petição
07/05/2026, 11:44Decorrido prazo de JOSE PEREIRA QUEIROZ em 06/05/2026 23:59.
07/05/2026, 00:02Confirmada a comunicação eletrônica
21/04/2026, 00:08Publicado Intimação em 13/04/2026.
13/04/2026, 01:43Juntada de Petição de petição
11/04/2026, 10:01Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026
11/04/2026, 01:32Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6016791-41.2024.8.03.0001. EXEQUENTE: JOSE PEREIRA QUEIROZ EXECUTADO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de pedido de cumprimento de sentença coletiva proferida no processo nº 0039676-69.2015.8.03.00
10/04/2026, 00:00Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
09/04/2026, 11:38Proferidas outras decisões não especificadas
09/04/2026, 09:52Conclusos para decisão
21/02/2026, 12:53Juntada de Petição de petição
12/02/2026, 12:54Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
01/08/2025, 19:15Juntada de Certidão
01/08/2025, 19:15Decorrido prazo de 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ em 23/07/2025 23:59.
24/07/2025, 00:22Expedição de Outros documentos.
25/04/2025, 12:43Documentos
Decisão
•09/04/2026, 09:52
Ato ordinatório
•15/02/2025, 10:05
Decisão
•07/06/2024, 21:09