6096859-41.2025.8.03.0001

Cumprimento de sentençaAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/11/2025

Valor da Causa

R$ 1.877,83

Orgao julgador

6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá

Partes do Processo

MARIA DO SOCORRO LOBATO BATISTA

CPF 628.***.***-20

Autor

DIRETOR/GERENTE DA CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S/A (CSA EQUATORIAL) RESPONSAVEL PELO S

Terceiro

CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A.

CNPJ 44.***.***.0001-27

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

08/05/2026, 01:45

Publicado Notificação em 07/05/2026.

08/05/2026, 01:45

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: MARIA DO SOCORRO LOBATO BATISTA REQUERIDO: CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. NOTIFICAÇÃO Intimação da parte requerida/executada p Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá AC Zona Sul, Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68904-970 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9915457120 IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6096859-41.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

06/05/2026, 00:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

05/05/2026, 09:47

Transitado em Julgado em 29/04/2026

05/05/2026, 09:43

Juntada de Certidão

05/05/2026, 09:43

Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:20

Publicado Intimação em 13/04/2026.

13/04/2026, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6096859-41.2025.8.03.0001. AUTOR: MARIA DO SOCORRO LOBATO BATISTA REU: CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. SENTENÇA Relatório dispensado. Anoto que realizarei o julgament Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá AC Zona Sul, Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68904-970 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9915457120 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

10/04/2026, 00:00

Juntada de Certidão

09/04/2026, 12:20

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/04/2026 10:05, 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá.

09/04/2026, 11:55

Julgado procedente em parte o pedido

23/03/2026, 13:17

Conclusos para julgamento

23/03/2026, 12:26

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/04/2026 10:05, 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá.

13/03/2026, 12:35

Documentos

Sentença

•23/03/2026, 13:17

Termo de Audiência

•12/03/2026, 12:38

Decisão

•01/12/2025, 09:47