0026277-55.2024.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionato contra IdosoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

RAMISON DE JESUS ALMEIDA

CPF 008.***.***-90

Reu

ELANE MACIEL COSTA

CPF 557.***.***-82

Reu

GIOVANE PEREIRA TAVARES

CPF 048.***.***-70

Reu

CAMILLA BORGES TAVARES

CPF 021.***.***-02

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RAIMUNDO PORTAL DE ALMEIDA

OAB/AP 5779•Representa: PASSIVO

JONILSON HESLEI GUIMARAES SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

MAURICIO SILVA PEREIRA

OAB/AP 979•Representa: PASSIVO

MANUELLA SOUZA DE SOUSA

OAB/AP 3968•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO EST Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Criminal de Macapá Rua Manoel Eudóxio Pereira, S/n, Fórum Criminal de Macapá (Anexo do Fórum), Jesus de Nazaré, Macapá - AP - CEP: 68908-123 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/9684060298 Celular: (96) 98406-0298 - email: [email protected] IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0026277-55.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Estelionato contra Idoso]

10/04/2026, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

15/12/2025, 08:59

Razões de Apelação - ELANE MACIEL COSTA

24/11/2025, 00:10

Razoes de Apelação - Paulo Batista Oliveira da Costa

23/11/2025, 23:26

Razões do recurso de Apelação - GIOVANE PEREIRA TAVARES

21/11/2025, 11:07

HABILITAÇÃO NOS AUTOS DO PROCESSO

25/09/2025, 16:55

Em Atos do Juiz. Vistos.Defiro a habilitação requerida, #151, proceda-se a atualização do cadastro de representação da ré CAMILLA BORGES TAVARES.Recebo os apelos interpostos por GIOVANE PEREIRA TAVARES, CAMILLA BORGES TAVARES, ELANE MACIEL COSTA (...)

24/09/2025, 09:13

Interposição de apelação - PAULO BATISTA OLIVEIRA DA COSTA

16/09/2025, 10:05

Interposição de apelação - ELANE MACIEL COSTA

16/09/2025, 10:03

Apelação

15/09/2025, 23:38

Interposição de apelação - GIOVANE PEREIRA TAVARES.

15/09/2025, 21:46

Certifico que nesta data faço os presentes autos conclusos com petição de ordem 151.

03/09/2025, 10:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

03/09/2025, 10:10

Habilitação/Acesso

02/09/2025, 21:52

Em Atos do Juiz.

22/08/2025, 19:39

Documentos

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