6008274-76.2026.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasFazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/02/2026

Valor da Causa

R$ 13.937,53

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA

CNPJ 04.***.***.0001-59

Autor

DANIEL LOPES MARQUES

CPF 388.***.***-00

Autor

WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ 04.***.***.0003-48

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de DANIEL LOPES MARQUES em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:21

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

05/05/2026, 12:15

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

05/05/2026, 12:15

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

05/05/2026, 12:15

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

05/05/2026, 12:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

05/05/2026, 12:14

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

05/05/2026, 12:14

Juntada de Certidão

04/05/2026, 13:01

Publicado Intimação em 13/04/2026.

13/04/2026, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 01:34

Confirmada a comunicação eletrônica

10/04/2026, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6008274-76.2026.8.03.0001. REQUERENTE: DANIEL LOPES MARQUES, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Cumprimento de sentença coletiva 0025494-88.2009.8.03.0001 Ante a não impugnação aos valores, homologo os c Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

10/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/04/2026, 12:16

Determinada expedição de Precatório/RPV

09/04/2026, 10:23

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

09/04/2026, 10:23

Documentos

Decisão

•09/04/2026, 10:23

Decisão

•05/02/2026, 11:22

Documento de Comprovação

•03/02/2026, 10:57

Documento de Comprovação

•03/02/2026, 10:57