6013591-55.2026.8.03.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaIndenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/02/2026

Valor da Causa

R$ 4.528,65

Orgao julgador

3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

ELISON GONCALVES DE SOUSA

CPF 870.***.***-87

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

DEYSIANE GONCALVES DA SILVA

OAB/AP 4935•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Confirmada a comunicação eletrônica

21/04/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 01:26

Publicado Intimação em 17/04/2026.

17/04/2026, 01:26

Confirmada a comunicação eletrônica

16/04/2026, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: ELISON GONCALVES Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667?omn=87451266748 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6013591-55.2026.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Incidência: [Indenização / Terço Constitucional]

16/04/2026, 00:00

Expedição de Carta.

15/04/2026, 20:20

Juntada de Certidão

15/04/2026, 20:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/04/2026, 20:18

Juntada de Outros documentos

15/04/2026, 20:18

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/05/2026 09:15, 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.

15/04/2026, 20:18

Publicado Despacho em 13/04/2026.

13/04/2026, 01:47

Juntada de Petição de contestação (outros)

11/04/2026, 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 01:36

Confirmada a comunicação eletrônica

10/04/2026, 00:18

Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 6013591-55.2026.8.03.0001. REQUERENTE: ELISON GONCALVES DE SOUSA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DESPACHO Considerando a importância da conciliação como um dos p Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667?omn=87451266748 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

10/04/2026, 00:00

Documentos

Despacho

•09/04/2026, 12:16

Despacho

•09/04/2026, 12:16

Despacho

•26/02/2026, 11:50