6024531-79.2026.8.03.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaIndenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/03/2026

Valor da Causa

R$ 3.323,02

Orgao julgador

3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

RUAN DE CARLVALHO MIRANDA

CPF 045.***.***-81

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

GUSTAVO MACIEL SANTOS

OAB/AP 5344•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Confirmada a comunicação eletrônica

21/04/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 01:27

Publicado Intimação em 17/04/2026.

17/04/2026, 01:27

Confirmada a comunicação eletrônica

16/04/2026, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: RUAN DE CARLVALHO MIRANDA Ad Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667?omn=87451266748 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6024531-79.2026.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Incidência: [Indenização Trabalhista]

16/04/2026, 00:00

Expedição de Carta.

15/04/2026, 20:56

Juntada de Certidão

15/04/2026, 20:55

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/04/2026, 20:55

Juntada de Outros documentos

15/04/2026, 20:55

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/05/2026 12:00, 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.

15/04/2026, 20:54

Publicado Despacho em 13/04/2026.

13/04/2026, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 01:33

Confirmada a comunicação eletrônica

10/04/2026, 00:20

Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 6024531-79.2026.8.03.0001. REQUERENTE: RUAN DE CARLVALHO MIRANDA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DESPACHO Considerando a importância da conciliação como um dos p Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667?omn=87451266748 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

10/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/04/2026, 12:16

Documentos

Despacho

•09/04/2026, 12:16

Despacho

•09/04/2026, 12:16