6017534-80.2026.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasFazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/03/2026

Valor da Causa

R$ 1.046,82

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA

CNPJ 04.***.***.0001-59

Autor

HERICO MOISES RAMOS DA SILVA

CPF 639.***.***-15

Autor

WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ 04.***.***.0003-48

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Confirmada a comunicação eletrônica

14/05/2026, 02:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/05/2026, 14:11

Decorrido prazo de HERICO MOISES RAMOS DA SILVA em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:23

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

04/05/2026, 08:56

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

04/05/2026, 08:56

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

04/05/2026, 08:56

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

04/05/2026, 08:56

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

04/05/2026, 08:56

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

04/05/2026, 08:56

Publicado Intimação em 13/04/2026.

13/04/2026, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 01:35

Confirmada a comunicação eletrônica

10/04/2026, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6017534-80.2026.8.03.0001. REQUERENTE: HERICO MOISES RAMOS DA SILVA, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Cumprimento de sentença coletiva 0016285-66.2007.8.03.0001 (pagamento retroativo do percentual de 4 Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

10/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/04/2026, 12:17

Determinada expedição de Precatório/RPV

09/04/2026, 10:23

Documentos

Decisão

•09/04/2026, 10:23

Decisão

•09/03/2026, 08:26

Documento de Comprovação

•06/03/2026, 16:45

Documento de Comprovação

•06/03/2026, 16:45