6018253-62.2026.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioColaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de DrogasCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/03/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Vara Criminal de Macapá

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Autor

MARIA CLEIDE BARBOSA DA SILVA

CPF 338.***.***-04

Reu

MARCOS FABRICIO GUEDES MONTEIRO DE MORAES

CPF 727.***.***-72

OUTROS_PARTICIPANTES

ROZANE GONCALVES FREIRE

CPF 986.***.***-91

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

EDUARDO BRASIL DANTAS

OAB/AP 2865•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Certidão

29/04/2026, 07:28

Mantida a prisão preventida

24/04/2026, 15:09

Conclusos para decisão

24/04/2026, 12:05

Publicado Intimação em 13/04/2026.

13/04/2026, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 01:36

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLIC Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Criminal de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9984017958 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6018253-62.2026.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de Drogas ]

10/04/2026, 00:00

Juntada de Certidão

09/04/2026, 13:03

Expedição de Ofício.

09/04/2026, 12:57

Expedição de Ofício.

09/04/2026, 12:52

Juntada de Certidão

09/04/2026, 12:26

Juntada de Outros documentos

09/04/2026, 12:26

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/05/2026 09:30, 4ª Vara Criminal de Macapá.

09/04/2026, 12:26

Proferidas outras decisões não especificadas

09/04/2026, 09:25

Conclusos para decisão

08/04/2026, 21:27

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 17:47

Documentos

Decisão

•24/04/2026, 15:09

Decisão

•09/04/2026, 09:25

Decisão

•23/03/2026, 15:54