6016394-11.2026.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/03/2026

Valor da Causa

R$ 16.415,80

Orgao julgador

2º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

MAURICIO MARTINS AGUIAR

CPF 749.***.***-72

Autor

RENATA LIMA CASTRO

CPF 663.***.***-72

Autor

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ 09.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

BRUNA MARQUES DE SOUSA CARVALHO

OAB/AP 4717•Representa: ATIVO

BIANCA RODRIGUES DE OLIVEIRA PEIXOTO

OAB/AP 4952•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MAURICIO MARTINS AGUIAR em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:50

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 01:10

Publicado Notificação em 28/04/2026.

28/04/2026, 01:10

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6016394-11.2026.8.03.0001. AUTOR: MAURICIO MARTINS AGUIAR, RENATA LIMA CASTRO REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. SENTENÇA I - Conquanto dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9 Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

27/04/2026, 00:00

Julgado procedente em parte o pedido

23/04/2026, 10:53

Conclusos para julgamento

16/04/2026, 10:31

Publicado Notificação em 13/04/2026.

13/04/2026, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 01:39

Juntada de Petição de réplica

10/04/2026, 16:26

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: MAURICIO MARTINS AGUIAR, RENATA LIMA CASTRO | REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 261. Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 NOTIFICAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6016394-11.2026.8.03.0001 (PJe) intime-se parte a parte autora para, em 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre as preliminares, s

10/04/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

06/04/2026, 09:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/04/2026, 09:07

Juntada de Petição de certidão

06/04/2026, 09:07

Juntada de Petição de contestação (outros)

01/04/2026, 23:47

Documentos

Sentença

•23/04/2026, 10:53

Decisão

•11/03/2026, 04:16