6025819-62.2026.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/04/2026

Valor da Causa

R$ 10.909,77

Orgao julgador

5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá

Partes do Processo

RAIMUNDA FARIAS DA COSTA MARAMALDE

CPF 039.***.***-20

Autor

BRASIL CARD INSTITUICAO DE PAGAMENTOS LTDA

CNPJ 03.***.***.0001-89

Reu

Advogados / Representantes

ANNYE KATHLENN VITORIA RODRIGUES MARAMALDE

OAB/AP 5074•Representa: ATIVO

AMERSON DA COSTA MARAMALDE

OAB/AP 4325•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de BRASIL CARD INSTITUICAO DE PAGAMENTOS LTDA em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:55

Publicado Intimação em 13/04/2026.

13/04/2026, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 01:39

Confirmada a comunicação eletrônica

10/04/2026, 09:22

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: RAIMUNDA FARIAS DA COSTA MARA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá Rodovia Norte Sul, s/n, Infraero, Macapá - AP - CEP: 68908-001 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2210913174 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6025819-62.2026.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Cartão de Crédito]

10/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/04/2026, 13:12

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/05/2026 10:00, 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá.

09/04/2026, 13:11

Não Concedida a tutela provisória

08/04/2026, 09:22

Conclusos para decisão

07/04/2026, 18:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

07/04/2026, 15:35

Distribuído por sorteio

07/04/2026, 15:35

Documentos

Decisão

•08/04/2026, 09:22