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0000591-27.2025.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
4ª Vara Criminal de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Recebidos os autos
04/05/2026, 10:17Processo Reativado
04/05/2026, 10:17Juntada de ato ordinatório
04/05/2026, 10:17Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
23/01/2026, 09:48Juntada de Petição de contrarrazões recursais
09/01/2026, 13:57Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
04/12/2025, 12:13Recebido o recurso Com efeito suspensivo
03/12/2025, 14:29Conclusos para decisão
03/12/2025, 11:10Proferidas outras decisões não especificadas
29/10/2025, 13:09Conclusos para decisão
29/10/2025, 09:21Decorrido prazo de EDUARDO LEITE DOS SANTOS em 06/10/2025 23:59.
07/10/2025, 02:46Juntada de Petição de certidão
29/09/2025, 15:46Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/09/2025, 15:46Decorrido prazo de DIONISIO DOS SANTOS TEIXEIRA JUNIOR em 26/09/2025 23:59.
28/09/2025, 00:18Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 25/09/2025 23:59.
26/09/2025, 09:05Documentos
Acórdão
•09/04/2026, 15:16
Ato ordinatório
•23/01/2026, 10:40
Decisão
•03/12/2025, 14:29
Decisão
•29/10/2025, 13:09
Sentença
•21/08/2025, 13:54
Termo de Audiência
•13/08/2025, 14:13
Decisão
•04/08/2025, 13:09
Decisão
•04/08/2025, 13:03
Despacho
•24/06/2025, 11:43
Decisão
•04/06/2025, 22:38
Decisão
•03/06/2025, 18:03
Decisão
•05/05/2025, 14:37
Despacho
•26/03/2025, 13:31
Decisão
•28/01/2025, 20:39