6011584-90.2026.8.03.0001

Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz SingularCalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/02/2026

Valor da Causa

R$ 32.400,00

Orgao julgador

4ª Vara Criminal de Macapá

Partes do Processo

HENRIQUE KENNEDY DE SOUZA WALDEMAR

CPF 987.***.***-20

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCELINO FREITAS DA SILVA

OAB/AP 2653•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

14/04/2026, 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 01:22

Publicado Intimação em 14/04/2026.

14/04/2026, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6011584-90.2026.8.03.0001. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Criminal de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9984017958 Número do Classe processual: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: HENRIQUE KENNEDY DE SOUZA WALDEMAR QUERELADO: HANNA RAFAELA DOS SANTOS COSTA DECISÃO Indefiro a gratuidade judiciária ao querelante, pois não há e

13/04/2026, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

18/03/2026, 09:48

Conclusos para decisão

18/03/2026, 08:53

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 12:02

Proferidas outras decisões não especificadas

16/03/2026, 10:40

Conclusos para decisão

13/03/2026, 12:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

27/02/2026, 12:30

Declarada incompetência

26/02/2026, 09:13

Conclusos para decisão

23/02/2026, 12:15

Juntada de Petição de outros documentos

20/02/2026, 12:47

Confirmada a comunicação eletrônica

20/02/2026, 12:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

20/02/2026, 09:05

Documentos

Decisão

•18/03/2026, 09:48

Decisão

•16/03/2026, 10:40

Decisão

•26/02/2026, 09:13

Despacho

•20/02/2026, 09:05

Despacho

•20/02/2026, 09:05