6001663-13.2026.8.03.0000

Habeas Corpus CriminalHabeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/04/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 02

Partes do Processo

NATANAEL CONCEICAO CANTANHEDE

CPF 810.***.***-53

Autor

1 VARA DE EXECUCAO PENAL DE MACAPA - MEIO FECHADO E SEMIABERTO

Reu

ANA PAULA DA SILVA BRAGA

CPF 859.***.***-91

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

NATANAEL CONCEICAO CANTANHEDE

OAB/AP 5970•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicado Acórdão em 12/05/2026.

13/05/2026, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

13/05/2026, 00:10

Juntada de Petição de acórdão

11/05/2026, 13:36

Confirmada a comunicação eletrônica

11/05/2026, 13:16

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6001663-13.2026.8.03.0000. IMPETRANTE: NATANAEL CONCEICAO CANTANHEDE Advogado do(a) IMPETRANTE: NATANAEL CONCEICAO CANTANHEDE - AP5970 IMPETRADO: 1ª VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MACAPÁ - MEIO FECHADO E SEMIABERTO 96ª SESSÃO VIRTUAL DA SECÇÃO ÚNICA - PJE - DE 06/05/2026 A 07/05/2026 RELATÓRIO NATANAEL CONCEIÇÃO CANTANHEDE impetrou a presente ordem de habeas corpus, com pedido liminar, em favor de Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 02 - HABEAS CORPUS CRIMINAL

11/05/2026, 00:00

Juntada de Certidão

10/05/2026, 10:56

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/05/2026, 10:56

Denegado o Habeas Corpus a ANA PAULA DA SILVA BRAGA - CPF: 859.817.882-91 (PACIENTE)

10/05/2026, 10:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/05/2026, 14:53

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

08/05/2026, 14:53

Juntada de Petição de manifestação (outras)

06/05/2026, 13:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

01/05/2026, 00:04

Publicado Intimação de Pauta em 29/04/2026.

01/05/2026, 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica

29/04/2026, 13:52

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6001663-13.2026.8.03.0000. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico SECÇÃO ÚNICA / GABINETE 02 CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) POLO ATIVO: NATANAEL CONCEICAO CANTANHEDE REPRESENTANTES POLO ATIVO: NATANAEL CONCEICAO CANTANHEDE - AP5970 POLO PASSIVO:1ª VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MACAPÁ - MEIO FECHADO E SEMIABERTO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (96ª Sessão Virtual da Secção Única -

28/04/2026, 00:00

Documentos

TipoProcessoDocumento#74

•10/05/2026, 10:56

TipoProcessoDocumento#74

•10/05/2026, 10:56

TipoProcessoDocumento#63

•16/04/2026, 10:20

TipoProcessoDocumento#64

•14/04/2026, 12:50

TipoProcessoDocumento#64

•10/04/2026, 08:24

TipoProcessoDocumento#64

•09/04/2026, 15:40

TipoProcessoDocumento#64

•09/04/2026, 10:48