6022678-35.2026.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/03/2026

Valor da Causa

R$ 20.400,00

Orgao julgador

5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá

Partes do Processo

MAGNO DOS SANTOS BARBOSA

CPF 006.***.***-70

Autor

LORENA STEPHANIE PEREIRA FERREIRA

CPF 025.***.***-74

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

JUCILENE PORTUGAL FREITAS FERREIRA

OAB/AP 3176•Representa: ATIVO

ROBERTO DOREA PESSOA

OAB/BA 12407•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 08:44

Confirmada a comunicação eletrônica

14/04/2026, 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 01:24

Publicado Intimação em 14/04/2026.

14/04/2026, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: LORENA STEPHANIE PEREIRA FERREIRA, MAGNO DOS SANTOS BARBOSA Advogado(s) do reclamante: JUCILENE PORTUGAL FREITAS FERREIRA INTIMAÇÃO DAS PARTES AUTORAS por meio de seu/sua advogado(a)da audiência de instrução e julgamento designada pa Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá Rodovia Norte Sul, s/n, Infraero, Macapá - AP - CEP: 68908-001 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2210913174 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

13/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/04/2026, 08:33

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/06/2026 09:00, 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá.

10/04/2026, 08:25

Proferidas outras decisões não especificadas

27/03/2026, 09:42

Conclusos para decisão

27/03/2026, 09:06

Distribuído por sorteio

26/03/2026, 11:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

26/03/2026, 11:24

Documentos

Decisão

•27/03/2026, 09:42