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6018325-49.2026.8.03.0001
Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasFazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/03/2026
Valor da Causa
R$ 987,43
Orgao julgador
1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
Partes do Processo
SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA
CNPJ 04.***.***.0001-59
FLORISBELA XAVIER DE BARROS
CPF 279.***.***-72
WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS
CNPJ 04.***.***.0003-48
ESTADO DO AMAPA
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA
Advogados / Representantes
DAVI IVA MARTINS DA SILVA
OAB/AP 1648•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Confirmada a comunicação eletrônica
09/05/2026, 00:24Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/05/2026, 07:42Decorrido prazo de FLORISBELA XAVIER DE BARROS em 07/05/2026 23:59.
08/05/2026, 00:26Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
04/05/2026, 08:56Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
04/05/2026, 08:56Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
04/05/2026, 08:56Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
04/05/2026, 08:56Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
04/05/2026, 08:56Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
04/05/2026, 08:56Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026
14/04/2026, 01:24Publicado Intimação em 14/04/2026.
14/04/2026, 01:24Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6018325-49.2026.8.03.0001. REQUERENTE: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA, FLORISBELA XAVIER DE BARROS REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Cumprimento de sentença coletiva 0016739-46.2007.8.03.0001 (diferença de 13º em razão do aumento da Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
13/04/2026, 00:00Confirmada a comunicação eletrônica
11/04/2026, 00:11Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/04/2026, 08:32Determinada expedição de Precatório/RPV
09/04/2026, 14:06Documentos
Decisão
•09/04/2026, 14:06
Decisão
•11/03/2026, 11:19
Outros Documentos
•10/03/2026, 11:58
Outros Documentos
•10/03/2026, 11:58
Outros Documentos
•10/03/2026, 11:58