0001334-37.2025.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vara Criminal de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE DOS SANTOS PEREIRA NETO

OAB/AP 2204•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de outros documentos

30/04/2026, 13:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/04/2026, 08:45

Juntada de Petição de razões

21/04/2026, 16:01

Decorrido prazo de JOSE DOS SANTOS PEREIRA NETO em 20/04/2026 23:59.

21/04/2026, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 01:27

Publicado Notificação em 14/04/2026.

14/04/2026, 01:27

Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0001334-37.2025.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: EDMAR RODRIGUES DA SILVA DECISÃO Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Criminal de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/3231171271 Número do Classe processual: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Recebo o recurso de ID 27463125 [interposto pelo sentenciado EDMAR RODRIGUES em seu duplo efeito, como recomen

13/04/2026, 00:00

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

09/04/2026, 11:20

Conclusos para decisão

09/04/2026, 09:31

Juntada de Petição de outros documentos

06/04/2026, 09:26

Juntada de Petição de manifestação (outras)

30/03/2026, 08:50

Juntada de Petição de pedido (outros)

27/03/2026, 15:34

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/03/2026, 12:15

Julgado procedente o pedido

27/03/2026, 12:15

Decorrido prazo de ELIELSON DA CONCEICAO FERREIRA em 27/02/2026 23:59.

04/03/2026, 18:25

Documentos

Decisão

•09/04/2026, 11:20

Sentença

•27/03/2026, 12:15

Sentença

•27/03/2026, 12:15

Termo de Audiência

•11/02/2026, 19:24

Decisão

•10/11/2025, 12:01

Despacho

•02/09/2025, 09:10

Despacho

•07/05/2025, 13:39

Decisão

•17/02/2025, 10:32

Despacho

•27/01/2025, 08:07