6044084-49.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/07/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá

Partes do Processo

ALEISSON ALAX FERNANDES PINHEIRO

CPF 511.***.***-15

Autor

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ 09.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

JESSICA CAVALCANTE CAMELO

OAB/AP 4232•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:19

Decorrido prazo de JESSICA CAVALCANTE CAMELO em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 01:27

Publicado Intimação em 14/04/2026.

14/04/2026, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ALEISSON ALAX FERNANDES PINHEIRO Advogado(s) do reclamante: JESSICA CAVALCANTE CAMELO REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. CERTIDÃO DE AUDIÊNCIA - CONCILI Intimação - Poder Judiciário - Tribunal de Justiça do Amapá 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá AC Zona Sul, Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68904-970 Balcão virtual: https://us02web.zoom.us/j/9915457120 Processo Nº.: 6044084-49.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

13/04/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

10/04/2026, 20:07

Juntada de Certidão

10/04/2026, 09:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/04/2026, 09:55

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/05/2026 09:30, 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá.

10/04/2026, 09:54

Proferidas outras decisões não especificadas

13/03/2026, 16:09

Levantada Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Decisão do Presidente do STF - SIRDR número 14

13/03/2026, 09:11

Conclusos para decisão

13/03/2026, 09:11

Suspensão por Decisão do Presidente do STF em razão da SIRDR número tema 1417

14/01/2026, 09:43

Conclusos para decisão

08/01/2026, 11:04

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2025, 09:40

Documentos

Decisão

•13/03/2026, 16:09

Decisão

•14/01/2026, 09:43

Despacho

•23/09/2025, 09:40

Decisão

•16/07/2025, 15:10