6012511-56.2026.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/02/2026

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

TIAGO BRITO TEIXEIRA

CPF 032.***.***-85

Autor

JONATAN AZEVEDO PINHEIRO

CPF 023.***.***-04

Autor

LATAM AIRLINES BRASIL

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

GABRYELE THAYNNA SANTANA COSTA

OAB/AP 5228•Representa: ATIVO

YURI ALESI DA SILVA ARAUJO

OAB/AP 3627•Representa: ATIVO

FERNANDO ROSENTHAL

OAB/SP 146730•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:18

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 11:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 01:27

Publicado Intimação em 14/04/2026.

14/04/2026, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 01:27

Publicado Intimação em 14/04/2026.

14/04/2026, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 01:27

Publicado Intimação em 14/04/2026.

14/04/2026, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: TIAGO BRITO TEIXEIRA, JONATAN AZEVEDO PINHEIRO Advogado(s) do reclamante: GABRYELE THAYNNA SANTANA COSTA, YURI ALESI DA SILVA ARAUJO REU: TAM LINHAS AEREAS S/A. Advogado(s) do reclamado: FERNANDO ROSENTHAL A S. Exa. o(a) Juiz(a) de Direito ESCLEPIADES DE OLIVEIRA NETO, do(a) 1ª Jui Intimação - INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - AUTOR(A) - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo N.º: 6012511-56.2026.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Atraso de vôo]

13/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: TIAGO BRITO TEIXEIRA, JONATAN AZEVEDO PINHEIRO Advogado(s) do reclamante: GABRYELE THAYNNA SANTANA COSTA, YURI ALESI DA SILVA ARAUJO REU: TAM LINHAS AEREAS S/A. Advogado(s) do reclamado: FERNANDO ROSENTHAL A S. Exa. o(a) Juiz(a) de Direito ESCLEPIADES DE OLIVEIRA NETO, do(a) 1ª Juizado Especial Intimação - INTIMAÇÃO DO(A) RÉU/ AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo N.º: 6012511-56.2026.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Atraso de vôo]

13/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: TIAGO BRITO TEIXEIRA, JONATAN AZEVEDO PINHEIRO Advogado(s) do reclamante: GABRYELE THAYNNA SANTANA COSTA, YURI ALESI DA SILVA ARAUJO REU: TAM LINHAS AEREAS S/A. Advogado(s) do reclamado: FERNANDO ROSENTHAL A S. Exa. o(a) Juiz(a) de Direito ESCLEPIADES DE OLIVEIRA NETO, do(a) 1ª Jui Intimação - INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - AUTOR(A) - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo N.º: 6012511-56.2026.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Atraso de vôo]

13/04/2026, 00:00

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/07/2026 09:00, 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá.

10/04/2026, 09:57

Confirmada a comunicação eletrônica

10/04/2026, 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

10/04/2026, 00:01

Proferidas outras decisões não especificadas

08/04/2026, 11:24

Documentos

Decisão

•08/04/2026, 11:24

Decisão

•23/02/2026, 12:08