6000381-22.2026.8.03.0005

Procedimento Comum CívelCobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/04/2026

Valor da Causa

R$ 156.862,73

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho

Partes do Processo

REINALDO JOSE MAFRA CARDOSO

CPF 667.***.***-04

Autor

EMMEL COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ 22.***.***.0001-00

Autor

MUNICIPIO DE TARTARUGALZINHO

CNPJ 23.***.***.0001-53

Reu

BRUNO MANOEL REZENDE

CPF 045.***.***-04

Reu

Advogados / Representantes

DORGIVAL DO NASCIMENTO

OAB/AP 2724•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

13/05/2026, 10:45

Decorrido prazo de EMMEL COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:28

Publicado Intimação em 14/04/2026.

14/04/2026, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6000381-22.2026.8.03.0005. REQUERENTE: EMMEL COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA, REINALDO JOSE MAFRA CARDOSO REQUERIDO: MUNICIPIO DE TARTARUGALZINHO, BRUNO MANOEL REZENDE DECISÃO A gratuidade da justiça Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho Rua Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, s/n, Centro, Tartarugalzinho - AP - CEP: 68990-000 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3466690384 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

13/04/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição

10/04/2026, 11:14

Proferidas outras decisões não especificadas

09/04/2026, 08:03

Conclusos para decisão

08/04/2026, 12:01

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

08/04/2026, 12:00

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

08/04/2026, 12:00

Distribuído por sorteio

08/04/2026, 09:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

08/04/2026, 09:09

Documentos

Decisão

•09/04/2026, 08:03