0000957-76.2024.8.03.0009

Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara da Comarca de Oiapoque

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

JEDISON MIRANDA VIANA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de Jedison miranda viana em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 01:28

Publicado Citação em 14/04/2026.

14/04/2026, 01:28

Expedição de Edital.

08/04/2026, 11:16

Juntada de Certidão

06/02/2026, 12:21

Decorrido prazo de Jedison miranda viana em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 00:49

Juntada de Certidão

13/10/2025, 12:55

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 13:05

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

12/08/2025, 04:49

Expedição de Certidão.

17/07/2025, 12:38

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 08:53

Expedição de Carta precatória.

07/05/2025, 14:57

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 09:16

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2025, 13:47

Expedição de Certidão.

25/03/2025, 12:37

Documentos

Despacho

•31/03/2025, 13:47

Despacho

•22/01/2025, 11:46

Despacho

•18/11/2024, 16:16

Decisão

•26/08/2024, 12:23

Decisão

•26/07/2024, 07:53