6001419-84.2026.8.03.0000

Agravo de InstrumentoFazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/03/2026

Valor da Causa

R$ 4.410,39

Orgao julgador

Gabinete 03

Partes do Processo

JANETE DO SOCORRO NASCIMENTO DOS SANTOS

CPF 468.***.***-30

Autor

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Confirmada a comunicação eletrônica

06/05/2026, 00:23

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6001419-84.2026.8.03.0000. AGRAVANTE: JANETE DO SOCORRO NASCIMENTO DOS SANTOS Advogado do(a) AGRAVANTE: DAVI IVA MARTINS DA SILVA - AP1648-A AGRAVADO: ESTADO DO AMAPA - SESSÃO VIRTUAL PJE Nº 71 - BLOCO A - DE 24/04/2026 A 30/04/2026 RELATÓRIO O Excelentíssimo Senhor Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO (Relator) – Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 03 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Trata-se de AGRAVO DE INSTRUMENTO interposto por JANETE DO SOCORRO NASCIMENTO DOS SANT

06/05/2026, 00:00

Juntada de Certidão

05/05/2026, 14:40

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/05/2026, 14:40

Julgado procedente o pedido

05/05/2026, 14:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/05/2026, 10:30

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

04/05/2026, 10:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 01:06

Publicado Intimação de Pauta em 14/04/2026.

14/04/2026, 01:06

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6001419-84.2026.8.03.0000. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 03 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: JANETE DO SOCORRO NASCIMENTO DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: DAVI IVA MARTINS DA SILVA - AP1648-A POLO PASSIVO:ESTADO DO AMAPA INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (- Sessão Virtual PJe nº 71 - BLOCO A), que ocorrerá no período de 24/04/2026

13/04/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

11/04/2026, 00:16

Juntada de Certidão

10/04/2026, 10:34

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/04/2026, 10:34

Juntada de Outros documentos

10/04/2026, 10:34

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

10/04/2026, 10:34

Documentos

TipoProcessoDocumento#74

•05/05/2026, 14:40

TipoProcessoDocumento#74

•05/05/2026, 14:40

TipoProcessoDocumento#63

•09/04/2026, 11:51

TipoProcessoDocumento#63

•26/03/2026, 10:56

TipoProcessoDocumento#53

•25/03/2026, 10:06

TipoProcessoDocumento#53

•25/03/2026, 10:06

TipoProcessoDocumento#53

•25/03/2026, 10:06