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0017689-59.2024.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioRouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/11/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1ª Vara Criminal de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Advogados / Representantes
SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS
OAB/AP 3056•Representa: PASSIVO
HUGO BARROSO SILVA
OAB/AP 3646•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
27/01/2026, 10:11Juntada de Certidão
27/01/2026, 10:06Juntada de Petição de contrarrazões recursais
26/01/2026, 12:52Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
04/12/2025, 11:05Juntada de Certidão
04/12/2025, 11:04Proferidas outras decisões não especificadas
27/11/2025, 22:59Conclusos para decisão
13/11/2025, 13:14Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
04/11/2025, 12:24Juntada de Certidão
04/11/2025, 12:22Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
08/10/2025, 14:49Recebidos os autos
07/10/2025, 13:56Remetidos os Autos outros motivos para (DESATIVADA) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ.
05/08/2025, 10:17Juntada de Petição (outras)
05/08/2025, 10:16Recebidos os autos
21/07/2025, 12:42Remetidos os Autos outros motivos para 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá.
18/07/2025, 12:15Documentos
Decisão
•27/11/2025, 22:59
Despacho
•15/07/2025, 11:53
Decisão
•15/04/2025, 14:43
Mandado de intimação
•07/03/2025, 09:04
Mandado de intimação
•07/03/2025, 09:03
Sentença
•26/02/2025, 11:59
Despacho
•06/02/2025, 13:44
Decisão
•08/01/2025, 13:04
Decisão
•19/11/2024, 13:13
Decisão
•26/09/2024, 09:09
Decisão
•03/09/2024, 09:26