6001405-03.2026.8.03.0000

Agravo de InstrumentoFazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/03/2026

Valor da Causa

R$ 3.503,93

Orgao julgador

Gabinete 02

Partes do Processo

MARCIA SOUZA SILVA

CPF 425.***.***-91

Autor

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 14/05/2026

14/05/2026, 01:02

Juntada de Certidão

14/05/2026, 01:02

Decorrido prazo de MARCIA SOUZA SILVA em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 01:02

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 01:03

Confirmada a comunicação eletrônica

18/04/2026, 00:23

Confirmada a comunicação eletrônica

18/04/2026, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 01:05

Publicado Intimação da Decisão Monocrática Terminativa em 17/04/2026.

17/04/2026, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 01:04

Publicado Intimação de Pauta em 17/04/2026.

17/04/2026, 01:04

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001405-03.2026.8.03.0000. AGRAVANTE: MARCIA SOUZA SILVA/Advogado(s) do reclamante: DAVI IVA MARTINS DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DAVI IVA MARTINS DA SILVA AGRAVADO: ESTADO DO AMAPA/ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Intimação da Decisão Monocrática Terminativa - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 02 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Trata-se de agravo de instrumento interposto em face

16/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6001405-03.2026.8.03.0000. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 02 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: MARCIA SOUZA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: DAVI IVA MARTINS DA SILVA - AP1648-A POLO PASSIVO:ESTADO DO AMAPA INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da retirada do processo da pauta da Sessão de Julgamento Virtual (- Sessão Virtual PJe nº 71 - BLOCO A), que ocorrerá no período de 24/04/2026 a 30/04/2026. Canais

16/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/04/2026, 09:44

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de MARCIA SOUZA SILVA - CPF: 425.883.672-91 (AGRAVANTE)

15/04/2026, 09:10

Conclusos para julgamento

15/04/2026, 08:15

Documentos

TipoProcessoDocumento#229

•15/04/2026, 09:44

TipoProcessoDocumento#229

•15/04/2026, 09:44

TipoProcessoDocumento#225

•15/04/2026, 09:10

TipoProcessoDocumento#64

•25/03/2026, 10:53

TipoProcessoDocumento#64

•25/03/2026, 10:52

TipoProcessoDocumento#53

•24/03/2026, 16:13

TipoProcessoDocumento#53

•24/03/2026, 16:13