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6086733-29.2025.8.03.0001
Procedimento Comum CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/10/2025
Valor da Causa
R$ 10.117,85
Orgao julgador
2ª Vara Cível de Macapá
Partes do Processo
RONEI MONTEIRO CAVALCANTE
CPF 015.***.***-92
CSA EQUATORIAL
CEA EQUATORIAL
EQUATORIAL ENERGIA
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA
CNPJ 05.***.***.0001-09
Advogados / Representantes
FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES
OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
04/05/2026, 10:41Juntada de Certidão
04/05/2026, 10:40Processo Desarquivado
04/05/2026, 10:38Processo Reativado
04/05/2026, 10:38Arquivado Definitivamente
04/05/2026, 10:37Transitado em Julgado em 23/04/2026
30/04/2026, 12:59Juntada de Certidão
30/04/2026, 12:59Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 22/04/2026 23:59.
23/04/2026, 00:13Juntada de Petição de ciência
22/04/2026, 18:50Confirmada a comunicação eletrônica
17/04/2026, 08:45Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026
14/04/2026, 01:30Publicado Intimação em 14/04/2026.
14/04/2026, 01:30Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6086733-29.2025.8.03.0001. AUTOR: RONEI MONTEIRO CAVALCANTE REQUERIDO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA SENTENÇA Homologo o acordo convolado entre as partes para que se produzam os seus legais efeitos e, por conseguinte, extingo o Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3055215466 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
13/04/2026, 00:00Expedição de Alvará.
10/04/2026, 11:35Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/04/2026, 11:31Documentos
Ciência
•22/04/2026, 18:50
Sentença
•08/04/2026, 11:07
Termo de Audiência
•27/02/2026, 11:57
Decisão
•03/11/2025, 11:48