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6010870-33.2026.8.03.0001
Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/02/2026
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1ª Vara Criminal de Macapá
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
ERIC DUARTE SA
CPF 060.***.***-46
SANDRO MICHEL DA SILVA ATAIDE
CPF 973.***.***-04
RONY KLEBER SILVA DE OLIVEIRA
CPF 953.***.***-68
ALAN FELIPE BRITO DOS SANTOS
CPF 059.***.***-07
Advogados / Representantes
CARLOS MAGNO CHAVES SANTANA
OAB/AP 5565•Representa: PASSIVO
HUGO BARROSO SILVA
OAB/AP 3646•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/06/2026 10:30, 1ª Vara Criminal de Macapá.
13/05/2026, 09:31Proferidas outras decisões não especificadas
12/05/2026, 22:30Conclusos para decisão
12/05/2026, 10:38Juntada de Petição de contestação (outros)
11/05/2026, 18:09Juntada de Certidão
08/05/2026, 11:27Juntada de Petição de contestação (outros)
30/04/2026, 09:35Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026
29/04/2026, 14:42Publicado Intimação em 29/04/2026.
29/04/2026, 14:42Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026
29/04/2026, 14:42Publicado Intimação em 29/04/2026.
29/04/2026, 14:42Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Criminal de Macapá Rua Manoel Eudóxio Pereira, S/n, Fórum Criminal de Macapá (Anexo do Fórum), Jesus de Nazaré, Macapá - AP - CEP: 68908-123 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/9684060298 Celular: (96) 98406-0298 - email: [email protected] Processo Nº.: 6010870-33.2026.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Incidência: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins]
28/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Criminal de Macapá Rua Manoel Eudóxio Pereira, S/n, Fórum Criminal de Macapá (Anexo do Fórum), Jesus de Nazaré, Macapá - AP - CEP: 68908-123 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/9684060298 Celular: (96) 98406-0298 - email: [email protected] Processo Nº.: 6010870-33.2026.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Incidência: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins]
28/04/2026, 00:00Proferidas outras decisões não especificadas
25/04/2026, 10:25Conclusos para decisão
24/04/2026, 11:01Juntada de Petição de petição de habilitação
23/04/2026, 19:55Documentos
Decisão
•12/05/2026, 22:30
Decisão
•25/04/2026, 10:25
Decisão
•07/04/2026, 12:08
Decisão
•13/02/2026, 18:18