6003594-48.2026.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/01/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho

Partes do Processo

RUBELINO DOS SANTOS QUARESMA

CPF 762.***.***-20

Autor

POMBO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0343-98

Reu

Advogados / Representantes

PAULO ARAUJO DE OLIVEIRA FILHO

OAB/AP 2348•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

13/05/2026, 10:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:23

Juntada de Petição de petição

07/05/2026, 09:41

Publicado Intimação em 14/04/2026.

14/04/2026, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 01:31

Publicado Intimação em 14/04/2026.

14/04/2026, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6003594-48.2026.8.03.0001. AUTOR: RUBELINO DOS SANTOS QUARESMA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho Rua Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, s/n, Centro, Tartarugalzinho - AP - CEP: 68990-000 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3466690384 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Recebo os presentes autos, redistribuídos a este Juízo em razão da deci

13/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6003594-48.2026.8.03.0001. AUTOR: RUBELINO DOS SANTOS QUARESMA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho Rua Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, s/n, Centro, Tartarugalzinho - AP - CEP: 68990-000 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3466690384 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Recebo os presentes autos, redistribuídos a este Juízo em razão da deci

13/04/2026, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

30/03/2026, 11:45

Conclusos para decisão

08/02/2026, 22:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/01/2026, 09:45

Declarada incompetência

23/01/2026, 00:26

Retificado o movimento Conclusos para despacho

21/01/2026, 15:08

Conclusos para decisão

21/01/2026, 15:08

Documentos

Decisão

•30/03/2026, 11:45

Decisão

•23/01/2026, 00:26