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6026249-14.2026.8.03.0001
Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasFazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/04/2026
Valor da Causa
R$ 858,60
Orgao julgador
1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
Partes do Processo
SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA
CNPJ 04.***.***.0001-59
JOSE PEREIRA DE ABREU
CPF 611.***.***-15
ESTADO DO AMAPA
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA
GABINETE DO GOVERNADOR
Advogados / Representantes
DAVI IVA MARTINS DA SILVA
OAB/AP 1648•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Confirmada a comunicação eletrônica
07/05/2026, 12:24Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
07/05/2026, 09:27Recebida a emenda à inicial
07/05/2026, 08:08Conclusos para decisão
06/05/2026, 14:18Juntada de Petição de petição
05/05/2026, 16:56Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026
14/04/2026, 01:30Publicado Intimação em 14/04/2026.
14/04/2026, 01:30Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6026249-14.2026.8.03.0001. REQUERENTE: JOSE PEREIRA DE ABREU, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Documentação necessária para o processo: Para a tramitação da execução é necessária a apresentação de: 1 - Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
13/04/2026, 00:00Determinada a emenda à inicial
10/04/2026, 08:33Conclusos para decisão
09/04/2026, 16:12Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/04/2026, 13:59Distribuído por sorteio
08/04/2026, 13:59Juntada de Petição de petição inicial
08/04/2026, 13:58Documentos
Decisão
•07/05/2026, 08:08
Decisão
•10/04/2026, 08:33
Documento de Comprovação
•08/04/2026, 13:59
Documento de Comprovação
•08/04/2026, 13:59