6002082-55.2025.8.03.0004

Procedimento do Juizado Especial CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/11/2025

Valor da Causa

R$ 51.780,00

Orgao julgador

5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá

Partes do Processo

LETICIA MARIA SANTOS SILVA VERISSIMO

CPF 799.***.***-34

Autor

FERNANDO HENRIQUE VERISSIMO DOS SANTOS

CPF 383.***.***-04

Autor

BEACH PARK HOTEIS E TURISMO S/A

CNPJ 11.***.***.0001-05

Reu

Advogados / Representantes

JULIO CEZAR ENGEL DOS SANTOS

OAB/PR 45471•Representa: ATIVO

BEATRIZ CHAVES BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE

OAB/CE 44118•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/05/2026, 10:14

Transitado em Julgado em 30/04/2026

13/05/2026, 10:13

Juntada de Certidão

13/05/2026, 10:13

Decorrido prazo de FERNANDO HENRIQUE VERISSIMO DOS SANTOS em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:25

Decorrido prazo de BEACH PARK HOTEIS E TURISMO S/A em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:25

Decorrido prazo de LETICIA MARIA SANTOS SILVA VERISSIMO em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 01:32

Publicado Sentença em 14/04/2026.

14/04/2026, 01:32

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6002082-55.2025.8.03.0004. AUTOR: LETICIA MARIA SANTOS SILVA VERISSIMO, FERNANDO HENRIQUE VERISSIMO DOS SANTOS REU: BEACH PARK HOTEIS E TURISMO S/A SENTENÇA 1. Relatório Dispensado, com base no art. 38 da Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá Rodovia Norte Sul, s/n, Infraero, Macapá - AP - CEP: 68908-001 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2210913174 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

13/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6002082-55.2025.8.03.0004. AUTOR: LETICIA MARIA SANTOS SILVA VERISSIMO, FERNANDO HENRIQUE VERISSIMO DOS SANTOS REU: BEACH PARK HOTEIS E TURISMO S/A SENTENÇA 1. Relatório Dispensado, com base no art. 38 da Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá Rodovia Norte Sul, s/n, Infraero, Macapá - AP - CEP: 68908-001 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2210913174 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

13/04/2026, 00:00

Julgado procedente em parte o pedido

10/04/2026, 12:20

Conclusos para julgamento

13/03/2026, 19:19

Expedição de Termo de Audiência.

13/03/2026, 09:59

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/03/2026 08:30, 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá.

13/03/2026, 09:59

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2026, 09:59

Documentos

Sentença

•10/04/2026, 12:20

Sentença

•10/04/2026, 12:20

Termo de Audiência

•13/03/2026, 09:59

Decisão

•27/11/2025, 18:45

Decisão

•12/11/2025, 19:19