0050330-71.2022.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/11/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Vara Criminal de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

VICTOR HUGO BALIEIRO TEIXEIRA

Terceiro

NATIVIDADE

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

HUGO BARROSO SILVA

OAB/AP 3646•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de outros documentos

16/04/2026, 08:01

Publicado Intimação em 14/04/2026.

14/04/2026, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 01:32

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/04/2026, 12:18

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

07/04/2026, 10:46

Conclusos para julgamento

27/03/2026, 13:52

Juntada de Certidão

27/03/2026, 13:52

Decorrido prazo de Vara de Execução Penal de Macapá em 02/03/2026 23:59.

04/03/2026, 18:30

Expedição de Outros documentos.

26/01/2026, 10:14

Juntada de Certidão

26/01/2026, 10:14

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

08/08/2025, 12:35

Expedição de Certidão.

28/11/2023, 08:37

Expedição de Guia de Recolhimento Penal.

28/11/2023, 08:33

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/11/2023 às 14:10:06; 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ.

07/11/2023, 14:10

Suspensão Condicional do Processo

07/11/2023, 14:10

Documentos

Sentença

•07/04/2026, 10:46

Ofício

•28/11/2023, 08:33

Decisão

•07/11/2023, 14:10

Decisão

•30/05/2023, 22:54

Decisão

•13/12/2022, 15:53