6015221-49.2026.8.03.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaAuxílio-AlimentaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/02/2026

Valor da Causa

R$ 2.204,52

Orgao julgador

3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

ALISON PEREIRA MELO

CPF 037.***.***-01

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

WILKER DE JESUS LIRA

OAB/AP 1711•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Confirmada a comunicação eletrônica

14/05/2026, 00:34

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6015221-49.2026.8.03.0001. REQUERENTE: ALISON PEREIRA MELO REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA SENTENÇA Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667?omn=87451266748 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Trata-se de ação ajuizada por Alison Pereira Melo em face do

14/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/05/2026, 14:59

Indeferida a petição inicial

13/05/2026, 14:59

Conclusos para julgamento

08/05/2026, 08:19

Decorrido prazo de ALISON PEREIRA MELO em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 01:33

Publicado Despacho em 14/04/2026.

14/04/2026, 01:33

Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 6015221-49.2026.8.03.0001. REQUERENTE: ALISON PEREIRA MELO REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DESPACHO Considerando a informação pública de que o Estado do Amapá re Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667?omn=87451266748 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

13/04/2026, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2026, 12:32

Conclusos para despacho

09/04/2026, 21:06

Determinada a citação de ESTADO DO AMAPA - CNPJ: 00.394.577/0001-25 (REQUERIDO)

03/03/2026, 13:45

Conclusos para despacho

02/03/2026, 10:25

Distribuído por sorteio

27/02/2026, 16:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

27/02/2026, 16:27

Documentos

Sentença

•13/05/2026, 14:59

Sentença

•13/05/2026, 14:59

Despacho

•10/04/2026, 12:32

Despacho

•10/04/2026, 12:32

Despacho

•03/03/2026, 13:45