6008431-49.2026.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasPiso SalarialRemuneraçãoValorização do Magistério e dos Profissionais da EducaçãoDIREITO À EDUCAÇÃO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/02/2026

Valor da Causa

R$ 39.598,60

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

AMILTON SARDINHA MENDES

CPF 727.***.***-30

Autor

WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ 04.***.***.0003-48

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal

14/05/2026, 00:45

Juntada de protocolo de envio

14/05/2026, 00:45

Juntada de Certidão

14/05/2026, 00:45

Decorrido prazo de AMILTON SARDINHA MENDES em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:45

Decorrido prazo de WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:45

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

08/05/2026, 02:45

Publicado Intimação do Requisitório em 06/05/2026.

08/05/2026, 02:45

Confirmada a comunicação eletrônica

05/05/2026, 00:24

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: AMILTON SARDINHA MENDES, WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA Ficam as partes intimadas do inteiro teor do Ofício Requisit Intimação do Requisitório - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: INTIMAÇÃO AUTOMÁTICA DO REQUISITÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6008431-49.2026.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Incidência: [Piso Salarial]

05/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: AMILTON SARDINHA MENDES, WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA Ficam as partes intimadas do inteiro teor do Ofício Requisit Intimação do Requisitório - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: INTIMAÇÃO AUTOMÁTICA DO REQUISITÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6008431-49.2026.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Incidência: [Piso Salarial]

05/05/2026, 00:00

Juntada de Certidão

04/05/2026, 08:59

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/05/2026, 08:58

Juntada de Outros documentos

04/05/2026, 08:58

Juntada de ofício requisitório de precatório

04/05/2026, 08:58

Documentos

Decisão

•10/04/2026, 09:02

Decisão

•05/02/2026, 12:37

Documento de Comprovação

•03/02/2026, 16:58

Documento de Comprovação

•03/02/2026, 16:58